O imposto de renda (IR) é o valor
descontado que incide diretamente nos rendimentos da pessoa física ou jurídica,
para após ser destinado ao Governo Federal. O prazo para dedução do imposto de
renda já está valendo: deve declarar quem teve rendimentos de até R$ 28.559,70
no ano de 2019. Neste momento muitas dúvidas surgem e uma delas está
relacionada aos gastos escolares. O que pode ou não ser deduzido no Imposto de
renda?
Gastos
com educação permitem a diminuição do imposto ou garantem uma restituição
posteriormente, mas é preciso ter cautela já que existem regras para isso. É
importante lembrar que há dois tipos de declaração: a simplificada que oferece
um valor fixo de 20% ao contribuinte, e a completa que permite a dedução das
despesas.
Mas afinal quais são os gastos com educação que
podem ser deduzidos no IR?
Gastos com educação possuem um
limite de até R$ 3.561,50 por dependentes com idade máxima de 24 anos para
serem reduzidos. Ao passar dessa idade as despesas educacionais não podem ser
abatidas.
Despesas com matrícula e
mensalidades desde a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a
educação superior e profissional, sejam efetuadas dentro ou fora do Brasil são
dedutíveis.
Erros na inclusão de despesas com educação que
levam à malha fina:
A inclusão errônea de despesas
com educação pode vir a trazer problemas. Então atente-se para o que não pode
ser declarado:
Gastos com cursos extracurriculares
§ idiomas
§ informática
§ natação
§ dança
§ cursos
preparatórios
Gastos com materiais didáticos
§ Livros
§ Cadernos
§ Utensílios
escolares (caneta, lápis, borracha, entre outros)
Apesar destes gastos estarem
relacionados com a educação, não são diretos com a instrução, portanto, não
podem ser deduzidos no imposto de renda.
Como declarar as despesas educacionais?
A declaração dos gastos deve
ser feita na aba “pagamentos efetuados”, sendo necessário ter todos os
comprovantes das despesas - próprias ou dos dependentes. Vale lembrar que é
muito importante guardar todos os documentos comprovantes da declaração por pelo
menos 5 anos.
Referências
Imagens de Pixabay
G1
ECONOMIA IMPOSTO DE RENDA 2020. Imposto
de Renda 2020: Veja os gastos que podem ser descontados e os limites de
dedução. Publicado em 08 de março de 2020. Disponível em :< https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2020/noticia/2020/03/08/imposto-de-renda-2020-veja-os-gastos-que-podem-ser-descontados-e-os-limites-de-deducao.ghtml>.
PRISCILA
YAZBEK. Os 12 erros do Imposto de Renda que mais levam à malha fina. Publicado
em 26 de abril de 2016.Disponivel em:< https://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/os-12-erros-do-imposto-de-renda-que-mais-levam-a-malha-fina/>.
Paulo
Amorim. Dedução do IR 2020 incluí gastos com material escolar? Saiba aqui!.
Publicado em 04 de abril de 2020.Disponivem em:< https://fdr.com.br/2020/04/04/deducao-do-ir-2020-inclui-gastos-com-material-escolar-saiba-aqui/>.
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